A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um homem por maus-tratos a animais silvestres e ...

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal manteve uma decisão da Justiça do Trabalho que obrigou o estado do Amazonas a adotar ...

Discussão sobre a validade de intimação feita exclusivamente pelo Eproc recolocou no centro do debate um tema sensível para a ...

Em reportagem recente, Roberto Guimarães, diretor de Planejamento e Economia da Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base), analisou o avanço das novas concessões em ...

O ministro André Mendonça, do STF, foi reconduzido para mais um período de dois anos como integrante titular do Tribunal ...

Corte Especial do STJ iniciou julgamento que promete redefinir os contornos do efeito interruptivo dos embargos de declaração ...

Superior Tribunal de Justiça vai fixar tese vinculante sobre ônus da prova em julgamentos de acusados do crime de receptação ...

Lei introduziu mudanças nos percentuais do lucro presumido, medida que se enquadra em movimento amplo de reavaliação dos benefícios fiscais ...

TSE analisa se vídeo criticando trânsito da cidade foi usado para atacar o prefeito, configurando propaganda negativa impulsionada.

Decisão do TJ-SP obrigou cinco bancos a limitarem os descontos em folha de pagamento para preservar subsistência do servidor ...

Transformar cartórios em espaços de solução jurídica eficiente, sem abrir mão da estabilidade e da previsibilidade que se esperam ...

Liminar suspende cobrança de ITBI; juíza ressalta que apuração da preponderância de atividade da companhia deve ser feita em ...