A Justiça Federal do Distrito Federal (TRF-1) suspendeu, na terça-feira, a resolução do Conselho Nacional dos Direitos da ...

'Acredito que fizemos muito, mas sempre há o que fazer porque temos, cotidianamente, a missão de assegurar as prerrogativas ...

Trajetória da advogada é marcada por atuação no setor do agronegócio e ex secretária adjunta Secretaria Especial de Assuntos ...

Lula não foi capaz de resgatar o controle do Orçamento da União pelo Executivo, porque o volume de emendas impositivas passou ...

Uma tradição deste período do ano em Brasília é a ausência de autoridades por causa das festas de fim de ano e das férias de ...

A combinação de juros elevados, inflação acima da meta e um cenário fiscal ainda incerto faz da modalidade uma das escolhas ...

Especialistas e casas de apostas on-line acreditam que regulamentação servirá de combustível para impulsionar o mercado no ...

'Os advogados precisam compreender que, além de prestar serviços jurídicos de qualidade, também precisam gerenciar seu ...

Regras de abordagem por agentes com poder de polícia preveem que arma de fogo só deve ser usada em 'última instância' ...

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) é campeão em desempenho no STJ. Dos 257 recursos interpostos ...

'Conforme destacou o relator da proposta, Ministro Walton Alencar, cabe ao Tribunal mitigar os impactos decorrentes da ...

'O objetivo central é mitigar as distorções causadas pela multiplicidade de tributos, regimes cumulativos e guerra fiscal que ...