A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal manteve uma decisão da Justiça do Trabalho que obrigou o estado do Amazonas a adotar ...

A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um homem por maus-tratos a animais silvestres e ...

O ministro André Mendonça, do STF, foi reconduzido para mais um período de dois anos como integrante titular do Tribunal ...

Discussão sobre a validade de intimação feita exclusivamente pelo Eproc recolocou no centro do debate um tema sensível para a ...

Corte Especial do STJ iniciou julgamento que promete redefinir os contornos do efeito interruptivo dos embargos de declaração ...

Decisão do TJ-SP obrigou cinco bancos a limitarem os descontos em folha de pagamento para preservar subsistência do servidor ...

Lei introduziu mudanças nos percentuais do lucro presumido, medida que se enquadra em movimento amplo de reavaliação dos benefícios fiscais ...

Em reportagem recente, Roberto Guimarães, diretor de Planejamento e Economia da Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base), analisou o avanço das novas concessões em ...

Superior Tribunal de Justiça vai fixar tese vinculante sobre ônus da prova em julgamentos de acusados do crime de receptação ...

TSE analisa se vídeo criticando trânsito da cidade foi usado para atacar o prefeito, configurando propaganda negativa impulsionada.

Transformar cartórios em espaços de solução jurídica eficiente, sem abrir mão da estabilidade e da previsibilidade que se esperam ...

Desembargador Guilherme Diefenthaeler foi alvo de PAD e aposentado compulsoriamente por assédio sexual no gabinete no TRF-2.